Sherlock Holmes é de domínio público!!!

“Sherlock Holmes é de domínio público” , diz um juiz americano
Por Jennifer SCHUESSLER

Em mais de 125 anos desde a sua primeira aparição, Sherlock Holmes é citado por todo lugar, desde livros de fãs e invade os espaços de adaptações nas telas, como a série de TV exibida na CBS “Elementary”, ambientado na Manhatan dos dias de hoje. Mas agora, depois de uma decisão judicial , o detetive vestindo chapéu de feltro é dirigido para outro destino : o domínio público.
Um juiz federal emitiu uma sentença declarando que Holmes e Watson, de 221B Baker Street, o professor Moriarty e outros personagens nas mais de 50 obras escritas por Sir Arthur Conan Doyle, jã não mais protegidos pelas leis de direitos autorais dos E.U.A..
As obras de Sir Arthur Conan Doyle, publicados antes de 1 de janeiro de 1923, podem ser utlizados livremente por outros interessados, sem pagara qualquer taxa de licenciamento de propriedade atribuídos ao escritor.
A decisão veio em resposta a uma queixa cível movida em fevereiro por Leslie S. Klinger, o editor da série de  três volumes de quase 3.000 páginas, entitulada “New Annotated Sherlock Holmes”, além de outros livros relacionados com o personagem Holmes. A denúncia originou-se da publicação da séries de livros entitulado “In the Company of Sherlock Holmes “, uma coleção de novas histórias de Holmes escritas por diferentes autores e editado pelo Sr. Klinger e Laurie R. King. O detalhe é que Laurie é a autora de uma série de mistério que caracteriza Mary Russell, esposa de Holmes.
Sr. Klinger e Ms. Rei tinha pago uma taxa de licenciamento US$ 5.000 para uma coleção inspirada no personagem Holmes. Mas na denúncia , o Sr. Klinger disse que a editora de “In the Company of Sherlock Holmes, ” Pegasus Books , recusou-se a ir para a frente depois de receber uma carta do Conan Doyle Estate Ltd., uma entidade empresarial organizada na Grã-Bretanha , sugerindo aquele estado preventivo de que o novo livro poderia de ser vendido pela Amazon , Barnes & Noble e ” semelhantes”, a menos que receba outra taxa.
O Juiz Chefe Rubén Castillo, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Norte de Illinois , Divisão Leste , afirmou que elementos introduzidos nas histórias de Holmes publicados depois de 1923 – como o fato de que Watson jogou rúgbi para Blackheath , ou tinha uma segunda esposa – permanecem sob copyright nos Estados Unidos. Detalhe: Todas as histórias de Holmes já estão em domínio público na Grã-Bretanha.
Mas o juiz rejeitou o que ele chamou de ” argumento legal novela ” de propriedade que os personagens permanecem sob copyright porque , alegou , não foram totalmente concluídos até Conan Doyle publicou sua última história Holmes em 1927.
” Klinger e o público pode usar os  elementos de história pré-1923, sem procurar uma licença “, declarou o juiz.
A decisão vem num momento em que Holmes é uma propriedade comercial recém- lucrativo , graças às séres de tv ” Elementary” (CBS), e  “Sherlock “(BBC), e a Warner Bros. Todos os três entraram em acordos de licenciamento.
A BBC se recusou a comentar sobre o efeito da decisão sobre o seu acordo para “Sherlock “, cuja terceira temporada começa em 19 de janeiro. Warner Bros não quis comentar a decisão. Um porta-voz da CBS disse: ” A decisão não vai afetar a produção ou distribuição de da série Elementary”.
Benjamin W. Allison, advogado para a empresa Conan Doyle State, disse que estão explorando um apelo , mas afirmou que a decisão não colocará em risco os acordos de licenciamento já existentes ou reclamações individuais da propriedade no âmbito do direito de marca.
Mr. Allison também reiterou o argumento de propriedade sobre os personagens Holmes e Watson , que são ” altamente delineadas ” e que dependem de elementos introduzidos nas histórias pós- 1923 , que permanecem protegidos, e disse também que foi além de questões simples, como carreira de atleta de Watson.
“Essas histórias são definidas em uma variedade de pontos da vida ficcional de Sherlock , e não apenas retratando o fim de sua vida “, disse ele . ” Eles desenvolveram personagens baseados nos dois homens de uma forma que depende de quase todo o uso dos personagens” .
Sr. Klinger disse que pretende ir em frente com a série de livros  ” In the Company of Sherlock Holmes “. Ele disse que tomarão cuidados e serão evitados quaisquer elementos pós- 1923 . E ele elogiou a decisão de abrir o caminho para outros criadores, muitos dos quais tinham taxas pagas anteriormente à propriedade , mas que se juntaram para a causa do Sr. Klinger, sob o endereço do Twitter de # FreeSherlock .
“Sherlock Holmes pertence ao mundo, e esta decisão estabelece claramente que as pessoas querem celebrar Holmes e Watson, e agora eles podem fazer isso sem medo. ”
Fonte: http://artsbeat.blogs.nytimes.com/2013/12/27/sherlock-holmes-is-in-the-public-domain-american-judge-rules/?src=twrhp&_r=4

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